O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE:

UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO E IMPACTO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

  • Thiago de Souza Modesto Centro Universitário de Barra Mansa- UBM
  • Paloma de Oliveira Batista Cordero Centro Universitário de Barra Mansa- UBM
Palavras-chave: Eficiência, Economicidade, Licitações Públicas, Gestão De Recursos, Interesse Público

Resumo

Esta pesquisa explora a aplicação dos princípios da eficiência e economicidade nas licitações públicas, conforme estabelecido pela Nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021). Identificando que, embora esses princípios sejam fundamentais para a gestão responsável dos recursos públicos, sua implementação enfrenta desafios significativos na prática. A ênfase no critério de "menor preço" muitas vezes resulta na aquisição de produtos e serviços de baixa qualidade, comprometendo o interesse público. Também é abordado a essencial busca por um equilíbrio entre custo e qualidade, priorizando não apenas o aspecto financeiro, mas também a eficácia e a durabilidade dos itens adquiridos, possuindo uma abordagem mais holística nos processos licitatórios, promovendo maior transparência e destacando a importância de uma orientação normativa mais clara sobre os princípios da eficiência e economicidade.

Biografia do Autor

Thiago de Souza Modesto, Centro Universitário de Barra Mansa- UBM
Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM). Pesquisador do NUPED/UBM e do GEDAI/UFC. Mestre em Direito e especialista em Direito Civil e Processo Civil (UNESA). Especialista em Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa (UFRGS).
Paloma de Oliveira Batista Cordero, Centro Universitário de Barra Mansa- UBM
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa (UBM).  Participante do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Migrações do NUPED/UBM. Pós-graduanda em Direito Administrativo e Licitações e Contratos. Socia da Empresa Desiderati, serviço de assessoria e mentoria em licitações públicas.
Publicado
2024-08-12
Edição
v. 3 n. n.01 (2024): ANAIS DO 2º SEMINÁRIO DE ENSINO E EXTENSÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA-UBM
Seção
Artigos