SUJEITOS DE DIREITOS HUMANOS

A QUESTÃO DA CIDADANIA.

  • Thomaz José Portuga Centro Universitário de Barra Mansa
  • Janaína Ferreira da Silva Centro Universitário de Barra Mansa- UBM
Palavras-chave: Universalidade; Direitos Humanos; Cidadania

Resumo

Este trabalho se justifica com a apresentação dos Direitos Humanos como um direito universal e alienável, apresentando suas características como a historicidade, universalidade, relatividade, essencialidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, efetividade, interdependência, inalienabilidade, e concorrência, tendo como objetivo mostrar a importância da correta aplicação deste bem como a importância de cada característica, apresentado casos/pesquisas as quais trarão momentos em que este não vem sendo respeitado e momentos em que estes foram fielmente cumpridos pelo Estado, esperando como resultado deste trabalho que o Estado como destinatário desses direitos respeite com verdade os titulares deste, ou seja, cada pessoa humana, e por fim concluímos que exige urgência a conquista da liberdade e igualdade pelo povo bem como a importância dos respeitos pelos pilares relativos a esse direito, que apesar de já existir uma Declaração (DUDH) que proteja tais direitos, o papel individual de cada um é essencial.

Biografia do Autor

Thomaz José Portuga, Centro Universitário de Barra Mansa
Docente do curso de graduação em Direito do Centro Universitário de Barra Mansa – UBM. RJ, e da pós-graduação em Direito Penal da Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Política Internacional. Mestre e doutorando em Sociologia Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro – IUPERJ/UCAM. Pesquisador nas áreas de desigualdades, cidadania e Teoria do Estado
Janaína Ferreira da Silva, Centro Universitário de Barra Mansa- UBM
Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa-UBM,RJ
Publicado
2024-08-11