O fundamento ético da dignidade humana: desajuste entre discurso e prática dos direitos humanos

Palavras-chave: Dignidade humana, Kant, Ética discursiva, Habermas, Direitos humanos

Resumo

O presente artigo tem como objetivo descrever a ética deontológica de Kant, enquanto princípio que orienta a ação humana e ampara os direitos. A partir do conceito de imperativo categórico é possível determinar que uma ação é boa em si mesma, independente de servir a determinado fim. Entretanto, a questão da moralidade alcança nova abordagem através da ética discursiva em Habermas. Nessa mudança paradigmática, que propõe a passagem da razão reflexiva para a razão comunicativa, Habermas lança um novo olhar sobre a razão pura kantiana. É nesse contexto que o estudo avança através do método dedutivo e na abordagem qualitativa, de aproximação epistemológica exploratória, para concluir pela necessidade de uma reflexão crítica sobre o uso da dignidade humana na prática internacional.

Biografia do Autor

Mariana de Freitas Rasga, Universidade Veiga de Almeida
Titulação: Doutora Cargo: Docente Universidade Veiga de Almeida- UVA Rio de Janeiro - RJ – Brasil
Morgana Paiva Valim, Centro Universitário de Barra Mansa
Titulação: Pós-doutora Cargo: Docente Centro Universitário de Barra Mansa- UBM Barra Mansa - RJ - Brasil

Referências

BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

DURÃO, Aylton Barbieri. Os Direitos Humanos na democracia cosmopolita segundo Habermas. Revista de Filosofia Griot, Amargosa, v.14, n. 2, p. 375-392, jul./dez., 2016. Disponível em: https://www3.ufrb.edu.br/seer/index.php/griot/article/view/707/423 Acesso em: 14 fev. 2021.

FREITAG, Bárbara. A Questão da Moralidade: da razão prática de Kant à ética discursiva de Habermas. Tempo Social - Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 7-44, jul./dez., 1989.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. A Nova Intransparência: a crise do Estado de Bem-Estar Social e o esgotamento das energias utópicas. Novos estudos, São Paulo, n. 18, v. 2, p. 103-114, mai./ago., 1987.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: tempo brasileiro, 2003.

HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

HABERMAS, Jürgen. Sobre a Constituição da Europa. São Paulo: Unesp, 2012.

KANT, Immanuel. A Paz Perpétua. In: Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Lisboa: edições 70, 2002.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1988.

KANT, Immanuel. Ideia de uma História Universal com um proposito cosmopolita. In: Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Lisboa: edições 70, 2002.

KANT, Immanuel. Resposta à pergunta: o que é Aufklärung? In: Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Lisboa: edições 70, 2002.

MACKLIN, Ruth. Dignity is a useless concept. British Medical Journal, v. 327, p. 1419-1420, dec., 2003.

MONTEIRO, Manuel; DOMINGUES, José. Jürgen HABERMAS, um ensaio sobre a Constituição da Europa. Lisboa: Edições 70, 2012. Revista Lusíada, Porto, nº 5-6. p. 345-351, 2012.

PATON, Herbert James. The Categorical Imperative: a study in Kant’s Moral Philosophy. New York: Harper and Row, 1967.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.

REPA, Luiz. Os Direitos Humanos entre a moral e a política: sobre o cosmopolitismo em Jügen Habermas. Disponível em: https://gttj.files.wordpress.com/2013/07/luiz_repa.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.

SALOMÃO, Kátia R. Habermas: A (re)construção kantiana dos fundamentos da dignidade e dos direitos humanos. 2019. 185 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade do Oeste do Paraná, Centro de Ciência Humanas e Sociais, Paraná, 2019.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Contexto internacional, Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 7-34, jan./jun., 2001.
SZAWARSKI; Piotr. Classic cases revisited: Tony Nicklinson and the question of dignity. Journal of the Intensive Care Society, London, v. 21, n. 2, p. 174-178, may., 2020.
WOLKMER, Antonio Carlos; BRAVO, Efendy Emiliano Maldonado. Horizontes para se repensar os direitos humanos numa perspectiva libertadora. In.: LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado. Direitos humanos na América Latina. Curitiba: Multideia, 2016. p. 39-64.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência, nº 53, p. 113-128, dez. 2006.
Publicado
2021-07-05
Como Citar
RASGA, M.; VALIM, M. O fundamento ético da dignidade humana: desajuste entre discurso e prática dos direitos humanos. Revista Científica do UBM, v. 23, n. 45, p. 37-51, 5 jul. 2021.
Seção
Artigos