Vantagens e desvantagens da PEC 72/2013 - domésticas
Palavras-chave:
Emenda constitucional nº. 72/2013, Domésticas, Dignidade
Resumo
O artigo tem por objetivo analisar e relacionar informações a respeito da evolução do trabalho doméstico desde a sua origem até os dias atuais, baseado nas legislações e pesquisa bibliográfica sobre o assunto. Abordando e enfatizando o trabalhador doméstico como ser humano que deve ter respeitada sua dignidade e a importância de seu trabalho comparado como a de qualquer outro profissional, tendo como base a Emenda Constitucional nº. 72/2013 conhecida popularmente como a PEC das Domésticas, questionando sua eficácia quanto à equiparação dos direitos do trabalhador doméstico em relação aos demais trabalhadores e as vantagens e desvantagens para o mesmo.Referências
ALBUQUERQUE, Cheylla. Origem do trabalho doméstico no Brasil. Meu advogado.com.br. mai/2012. Disponível em: . Acesso em 01.12.2014.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 5. ed. Niterói: Impetus, 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Que são direitos da pessoa. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MERÍSIO, Patrick Maia. Os novos direitos dos empregados domésticos: análise da Emenda Constitucional n° 72/2013. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
VARGAS, Getúlio. Consolidação das leis do trabalho. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília. disponível em:. Acesso em 01.12.2014.
CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 5. ed. Niterói: Impetus, 2011.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Que são direitos da pessoa. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1986.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MERÍSIO, Patrick Maia. Os novos direitos dos empregados domésticos: análise da Emenda Constitucional n° 72/2013. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.
VARGAS, Getúlio. Consolidação das leis do trabalho. Presidência da República Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília. disponível em:
Publicado
2022-02-28
Como Citar
SILVA, C.; CIRILO, M.; DE ÁVILA, M. C. Vantagens e desvantagens da PEC 72/2013 - domésticas. Revista Científica do UBM, n. n.34, p. 167-188, 28 fev. 2022.
Edição
Seção
Artigos
