VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA

Everton da Silva Costa; Thiago de Souza Modesto

doi:10.52397/rcubm.v25i49.1446

Everton da Silva Costa Direito no Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA https://orcid.org/0000-0002-3841-0801
Thiago de Souza Modesto Universidade Estácio de Sá, UNESA https://orcid.org/0000-0002-3841-0801

DOI: https://doi.org/10.52397/rcubm.v25i49.1446

Palavras-chave: Vitimização secundária, Sobrevitimização, Vítima, Crime

Resumo

A presente pesquisa apresenta a análise do processo de vitimização, mais especificamente em sua espécie secundária, também conhecida como sobrevitimização, revitimização ou vitimização processual. O tema citado se refere ao sofrimento da vítima após o ato criminoso, especialmente àquele oriundo dos procedimentos adotados pelas instituições públicas durante o processo criminal. Objetivou-se demonstrar a maneira pela qual o atual sistema criminal brasileiro impõe o processo de vitimização secundária à vítima do crime, além de analisar a relação entre a referida vítima e os órgãos estatais durante o mencionado processo. Para tanto, realizou-se uma análise de dados de caráter exploratório, a partir da coleta de informações, por meio de revisões bibliográficas, na qual se constatou o reconhecimento da existência do processo de vitimização sofrido pela vítima.

Biografia do Autor

Everton da Silva Costa, Direito no Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA

Especialista em Direito e Processo Penal e em Ciências Criminais pelo Centro Universitário União das Américas (UNIAMÉRICA). Graduado em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Discente do 8º período do Curso de Direito no Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). Aluno externo de iniciação científica do Grupo de Pesquisa “Globalização, Relações Internacionais e Migrações” do Núcleo de Pesquisa em Direito (NUPED/UBM). Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil

Thiago de Souza Modesto, Universidade Estácio de Sá, UNESA

Mestrando em Direito Público e Evolução Social e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-graduando em Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).