Acesso à justiça de pessoas transexuais: impedimentos de uma sociedade cisheteronormativa

Tuani Josefa Wichinheski; Wesley Roberto Mariano da Silva

doi:10.52397/rcubm.v27i53.2549

Tuani Josefa Wichinheski Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ https://orcid.org/0009-0003-9890-3469
Wesley Roberto Mariano da Silva Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0002-6689-3791

DOI: https://doi.org/10.52397/rcubm.v27i53.2549

Palavras-chave: Cisheteronormatividade, Transexuais, Discriminação, Nome social, Ações Afirmativas

Resumo

A temática da presente pesquisa aborda a cisheteronormatividade e a negação social enfrentada por corpos transgêneros, explorando os impactos de normas sociais binárias e conservadoras sobre a dignidade, direitos e vivências de pessoas trans. Tendo como objetivo geral analisar como a cisheteronormatividade e o determinismo biológico impactam a vida de pessoas trans, e com os objetivos específicos, pretende-se apontar a importância da retificação do nome social nos documentos como forma de garantir o princípio da dignidade da pessoa humana; identificar as formas de discriminação enfrentadas por transexuais e elucidar sobre as ações afirmativas como direito de acesso à justiça. Esta pesquisa justifica-se pela estigmação, exclusão e marginalização enfrentada por transexuais. Questiona-se: os avanços e limitações das políticas públicas brasileira contribui para o acesso à justiça de pessoas transsexuais? Constata-se que, há grande necessidade de medidas efetivas para garantir direitos fundamentais, igualdade de oportunidades e o reconhecimento da identidade de gênero.

Biografia do Autor

Tuani Josefa Wichinheski, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- Unijuí, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos Ijuí – Rio Grande do Sul – Brasil Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sob orientação da Professora Pós Doutora Janaína Machado Sturza. Pós Graduanda em Direito Médico e da Saúde pela Fundação Escola Superior do Ministério Público- FMP. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.

Wesley Roberto Mariano da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ Analista Judiciário - Assessor de Desembargador – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Universidade Regional Do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul- Unijuí Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos Ijuí – Rio Grande do Sul – Brasil

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