Efetividade dos direitos às minorias pela distribuição, reconhecimento e representação

Palavras-chave: Teoria tridimencional, Direitos humanos, Dignidade, Garantia constitucional

Resumo

A pesquisa versa sobre a temática da teoria tridimensional da justiça, sob a ótica da filósofa Nancy Fraser. O objetivo é demonstrar a importância da distribuição e do reconhecimento no desenvolvimento social, com destaque para a representação, que é crucial para garantir a dignidade e a participação política das pessoas, especialmente daquelas historicamente marginalizadas ou desvalorizadas. Pelo método da revisão de bibliografia, a pesquisa conclui que conceitos de igualdade formal e material são insuficientes para garantir direito às minorias, exigindo-se a distribuição, o reconhecimento e a representação para sanar injustiças sociais e alcançar os grupos minoritários pela adoção de políticas públicas universalistas e decisões judiciais contramajoritárias, viabilizando a superação das desigualdades estruturais e institucionais.

Biografia do Autor

Wesley Roberto Mariano da Silva, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ
Mestrando em Direitos Humanos pela – UNIJUÍ. Doutor em Ciências Jurídicas pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino.  Analista Judiciário – Assessor de Desembargador – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Referências

BRASIL. STF. União homoafetiva. 2011. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178931&ori=1 Acesso em: 10 fev. 2025.
CIELO, Fernanda. A abordagem de Nancy Fraser sobre reconhecimento e redistribuição: impacto nas ciências sociais brasileiras. Trabalho de conclusão de curso (Ciências Sociais) – Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2022.
CNJ. Paridade de gênero nos tribunais. 2023. Disponível em: www.cnj.jus. Br/cnj-aprova-regra-de-genero-para-a-promocao-de-juizes-e-juizas/. Acesso em: 10 fev. 2025.
CRENSHAW, Kimberle. She coined the term 'intersectionality' over 30 years ago. Here is what it means for her today. [Entrevista concedida ] Katy Steinmetz]. Inequality. Us – Inequality. Time. 20 fev. 2020. Disponível em: https://time.com/5786710/kimberle-crenshaw-intersectionality/. Acesso em: 12 jan. 2025.
DUFLO, Esther. É mito pensar que todos os pobres são empreendedores, diz ganhadora do Nobel de Economia. BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy0845rkz82. Acesso em: 02 de jan de 2025.
FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Tradução Júlio Assis Simões. Cadernos de Campo,São Paulo, n. 14/15, p. 1-382, 2006. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v15i14-15p9-12. Acesso em: 10 jan. 2025.
FRASER, Nancy. Escalas de justicia. Traducción de Antoni Marinez Riu. Barcelona: Herder Editorial, 2008.
FRASER, Nancy. Heterossexismo, falso reconhecimento e capitalismo: uma resposta a Judith Butler. York: Routledge, 1997. Ideias, Campinas, SP, v.8, n.1, jan/jun. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.20396/ideias.v8i1.8650019. Acesso em: 30 jan. 2025.
FRASER, Nancy. Penser la justice sociale: entre redistribution et revendications identitaires. Politique et Sociétés, v. 17, n° 3, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.7202/040127ar. Acesso em 30 de jan. de 2025.
FRASER, Nancy. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Tradução de Ana Carolina Freitas Lima Ogando; Mariana Prandini Fraga Assis. Lua Nova, São Paulo, n. 77, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452009000200001. Acesso em: 30 jan. 2025.
FRASER, Nancy. Social justice in the age of identity politics: redistribution, recognition, and participation. The tanner lectures on human values. Stanford University, april 30–may 2, 1996. Disponível em: http://hdl.handle.net/10419/44061. Acesso em: 10 de fev. de 2025.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition? A political-philosophical exchange. London | New York: Verso, 2004.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Umverteilung oder anerkennung – eine politisch-philosophische kontroverse. Frankfurt: Suhrkamp Verlag, 2003.
FRASER, Nancy. Justiça interrompida: reflexões críticas sobre a condição “pós-socialista”. São Paulo: Boitempo, 2002.
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Trad. Teresa Tavares. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, p. 7-20, out. 2002.
HABERMAS, Jürgen. Filosofia e ciência como literatura? In: HABERMAS, J. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
PANIGASSI, Pedro Luís. Axel Honneth e Nancy Fraser: dilemas entre o reconhecimento e a redistribuição. Revista Sem Aspas, Araraquara, v. 9, n. 2, p. 231-246, jul./dez. 2020.
SOARES, Swamy de Paula Lima. Educação, redistribuição e reconhecimento: contribuições do pensamento de Nancy Fraser para o debate sobre justiça. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/FTV4yXjkfhtzgJpMGnVgMVc/#. Acesso em: 15 jan. 2025.
OLIVEIRA, Luiz Filipe da Silva. Reconfigurando o sistema: o desenvolvimento da filosofia de Hegel em Jena (1801-1805). UFRGS. Lume. Repositório Digital. 2023. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/266275/001186370.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 26 jan. 2025.
Como referenciar este artigo
SILVA, Wesley Roberto Mariano da. Efetividade dos direitos às minorias pela distribuição, reconhecimento e representação. Revista Científica do UBM, Barra Mansa, v.00, n.00, p. 000-000, mês/2020. ISSN 1516-4071
Publicado
2025-08-06
Como Citar
SILVA, W. R. M. DA. Efetividade dos direitos às minorias pela distribuição, reconhecimento e representação. Revista Científica do UBM, v. 27, n. 53, p. 83-105, 6 ago. 2025.
Seção
Artigos