Corrupção no Brasil: casos emblemáticos e ações de enfrentamento uma retrospectiva até 2019
Resumo
A corrupção é um assunto que está cada vez mais presente no cotidiano do brasileiro. A descrença da população para com aqueles que a representa vem crescendo a cada caso de corrupção que é anunciado pelas diversas mídias. A corrupção não é privilégio dos agentes públicos, acontece no dia a dia do brasileiro. Assim, o objetivo do presente trabalho é analisar o que é corrupção, trazer alguns casos emblemáticos de corrupção no Brasil e ações de enfrentamento a essa corrupção. Trata-se de pesquisa qualitativa, com o uso de técnicas bibliográficas, fundamentadas em revisão teórica que envolve artigos científicos, sites especializados e o uso de legislação.Referências
: Brasil vive o escândalo dos 'Anões do Orçamento'. Disponível em: https://cbn.globoradio.globo.com/institucional/historia/aniversario/cbn-25-anos/boletins/2016/09/21/1993-BRASIL-VIVE-O-ESCANDALO-DOS-ANOES-DO-ORCAMENTO.htm. Acesso em: 02 mar. 2019.
APÓS cinco anos de Lava Jato, Brasil registra pior nota em ranking de corrupção. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2019-01-29/indice-percepcao-corrupcao-brasil.html. Acesso em: 02 mar. 2019.
BASILIO, Andressa. Os maiores escândalos de corrupção do Brasil. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/Informacao/Dilemas/noticia/2015/03/os-maiores-escandalos-de-corrupcao-do-brasil.html. Acesso em: 02 mar. 2019.
BEZERRA, Katharyne. Os tipos de corrupção que quase todo mundo comete. Disponível em: https://www.estudopratico.com.br/os-tipos-de-corrupcao-que-quase-todo-mundo-comete-diariamente/. Acesso em: 02 mar. 2019.
BRASIL. MPF. Caso Banestado. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-lava-jato/atuacao-na-1a-instancia/investigacao/relacao-com-o-caso-banestado. Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.683, de 9 de julho de 2012. Lavagem de Dinheiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9613.htm. Acesso em: 01 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Lei Anticorrupcao. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm. Acesso em: 02 mar. 2019.
BRÜNING, Raulino Jacó. Corrupção: causas e tratamento. Tese (Doutorado) - Curso de pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, set. 1997. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/77138/142682.pdf?sequence=1. Acesso em: 28 fev. 2019.
CAMINHA, Pero Vaz de. Carta a El Rei D. Manuel. São Paulo: Dominus, 1963.
CARNEIRO, Rafael Melo. Improbidade administrativa no terceiro setor: a legitimidade passiva autônoma dos dirigentes de ONGs. 129 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Centro Universitário de Brasília. Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/235/12061/1/61250607.pdf . Acesso em: 30 out.. 2020.
CASTRO, Fernando; DIONÍSIO, Bibiana; JUSTI, Adriana. Dois anos após primeira fase, Lava Jato soma penas de quase mil anos. Site do G1, Paraná. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/03/dois-anos-apos-primeira-fase-lava-jato-soma-penas-de-quase-mil-anos.html. Acesso em: 23 fev. 2019.
CHAVES, Anna C. Santos. A corrupção privada no Brasil. Revista Jurídica ESMP, São Paulo, v. 4, p. 231-260, 2013. Disponível em: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/154. Acesso em: 27 fev. 2019.
CORRUPÇÃO. In: MICHAELIS dicionário de português online,1998-2009. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/corrup%C3%A7%C3%A3o/. Acesso em: 01 mar. 2019.
CORRUPÇÃO. In: SIGNIFICADOS. Disponível em: https://www.significados.com.br/corrupcao/. Acesso em: 02 mar. 2019.
S2CONSULTORIA. Corrupção: todas as informações que você precisa! Disponível em: https://www.s2consultoria.com.br/corrupcao/. Acesso em: 02 mar. 2019.
FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas sociais e a prática social. Opinião pública, Campinas, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 386-421, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762009000200005. Acesso em: 27fev. 2019.
GHIZZO NETO, Affonso. Corrupção, estado democrático de direito e educação. 2008. 290 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2008.
GOMES, Luis Flávio. Corrupção financeira cai na impunidade (caso do banco Marka-Fonte Cindan). Nas cleptocracias a impunidade das castas é a regra. Disponível em: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/393530328/corrupcao-financeira-cai-na-impunidade-caso-do-banco-marka-fontecindan-nas-cleptocracias-a-impunidade-das-castas-e-a-regra. Acesso em: 01 mar. 2019.
MENSALÃO e petrolão. Disponível em: https://www.todoestudo.com.br/historia/mensalao-e-petrolao. Acesso em: 01. mar. 2019.
OLIVEIRA, Angelo Silva de. A corrupção no estado brasileiro e seus impactos no desenvolvimento nacional: um estudo no período compreendido entre 2.006 – 2.013. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) – Universidade Federal do mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS, 2017.
OLIVEIRA, Manoel B. O fenômeno da corrução na esfera pública brasileira. Natal, UFRN, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/12107. Acesso em: 11 mai. 2016.
O QUE aconteceu no escândalo do mensalão? Disponível em: https://www.politize.com.br/mensalao-o-que-aconteceu/. Acesso em: 02 mar. 2019.
SILVA, Lucas do Monte. O direito penal do inimigo e a corrupção no Brasil. Polít. crim., Santiago, v. 11, n. 21, p. 202-228, jul. 2016. DOI 10.4067/S0718-33992016000100008. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718-33992016000100008&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 30 out. 2020.
SPERCEL, Thiago. Evoluções e desafios do combate à corrupção no Brasil. Disponível em: https://www.terra.com.br/economia/evolucoes-e-desafios-do-combate-a-corrupcao-no-brasil,6f8e0fd7d43b586a33d242197b26f641wn8xr9z5.html. Acesso em: 01 mar. 2019.
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL BRASIL. Conhecimento. Disponível em: https://transparenciainternacional.org.br/conhecimento/. Acesso em: 30 out. 2020.
