Pavimentação de qualidade das vias públicas  como uma das garantias dos direitos constitucionais dos cidadãos

Micheli Dimas dos Santos; Tatiane Souza de Castro Rosa; Paulo Cuconato; Dener Martins dos Santos

doi:10.52397/rcubm.v23i44.876

Micheli Dimas dos Santos Centro Universitário de Barra Mansa – UBM, Barra Mansa, RJ https://orcid.org/0000-0002-6092-7479
Tatiane Souza de Castro Rosa Centro Universitário de Barra Mansa – UBM, Barra Mansa, RJ https://orcid.org/0000-0002-9837-2747
Paulo Cuconato Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ https://orcid.org/0000-0003-2199-9055
Dener Martins dos Santos Centro Universitário de Barra Mansa / Universidade do Estado do Rio de Janeiro Barra Mansa / Resende – RJ https://orcid.org/0000-0002-4454-1779

DOI: https://doi.org/10.52397/rcubm.v23i44.876

Palavras-chave: Qualidade da pavimentação, Locomoção com segurança, Direitos Fundamentais

Resumo

Este trabalho mostra a importância da qualidade da pavimentação desde a antiguidade até os dias atuais, ao relacionar tanto a ótica tecnológica quanto a efetivação dos direitos constitucionais dos cidadãos. A metodologia empregada foi pesquisa documental e bibliográfica para demonstrar como a pavimentação tecnológica de qualidade e sua manutenção preservariam não tão somente a integridade dos bens produzidos, mas também beneficiaria a população com uma melhor qualidade de vida. Por meio dessa pesquisa concluiu–se que a pavimentação de qualidade tem um papel primaz na sociedade contemporânea; desde a mais cosmopolita até a rural; pois permite que as pessoas transladem com segurança e eficazmente ao manter seus direitos constitucionais assegurados em sua plenitude (locomoção, saúde, educação e acesso à justiça). Trata–se do amplo exercício de cidadania salvaguardado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que tange ao “Direito de Transporte” e ao “Direito de Ir e Vir”.

Biografia do Autor

Micheli Dimas dos Santos, Centro Universitário de Barra Mansa – UBM, Barra Mansa, RJ

Graduada em Engenharia Civil

Tatiane Souza de Castro Rosa, Centro Universitário de Barra Mansa – UBM, Barra Mansa, RJ

Graduada em Engenharia Civil

Paulo Cuconato, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, RJ

Mestre em Direito, Pós-Graduado em Psicologia Jurídica, Pós-Graduado em Direito das Famílias e Sucessões, Bacharel em Direito e Mediador Judicial, Volta Redonda – RJ

Dener Martins dos Santos, Centro Universitário de Barra Mansa / Universidade do Estado do Rio de Janeiro Barra Mansa / Resende – RJ

Diretor do Campus Regional de Resende e Diretor da Faculdade de Tecnologia; ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Materiais pela Universidade de São Paulo (USP, 2009). Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Materiais pela USP (2002).

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