Uma interlocução direito de família com a mediação de conflitos no acesso à justiça
Palavras-chave:
Direito de Família, Mediação, Conflitos e Violência Doméstica
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma abordagem da aplicação da mediação familiar como um veículo no tratamento adequado dos conflitos, em paralelo ao Direito de Família. Contudo, para se mapear a utilização da mediação familiar, primeiramente se fez um levantamento dos principais fatos históricos que marcaram e caracterizaram a implantação da mediação no país, através dos principais eventos legislativos ocorridos; inclusive nos direitos das famílias. Diante disso, se demonstrou que as mediações são mais extensivas nos âmbitos socioafetivos, e não restritivas ao que concerne ao fator patrimonial, que normalmente é o foco principal do direito de família. A partir do exposto, neste trabalho, pôde-se concluir que a implantação da mediação familiar, através do mediador profissional amparado por lei, permitiu que este atuasse como um facilitador e promotor do diálogo, neutro na relação, por estimular a comunicação no processo conflitivo e buscar uma negociação consensuada e benéfica aos envolvidos.Referências
BUENO, Cassio S. Novo Código de Processo Civil Anotado. São Paulo: Ed. Saraiva, 1a ed., p. 433–437 e p. 454–457, 2015.
Constituição Da República Federativa do Brasil, 1988.
CUCONATO, Paulo. A Mediação e a Descrição do seu Caminhar no Processo Legislativo. Rio de Janeiro: Dissertação de Mestrado, Universidade Estácio de Sá, 212p. 2016.
DUARTE, Lenita P. L. Uma Interlocução da Psicanálise com o Direito. A Guarda dos Filhos na Família em Litígio – Uma Interlocução da Psicanálise com o Direito. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 4a ed., p. 115–121, 2012.
DURKHEIM, Émile. Violência e condição social: o homem é feito do meio? Boletim Jurídico, Ano III, nº 126, Ed. Minas Gerais.
GARCIA, Vander. Super Revisão OAB Doutrina Completa. Indaiatuba: Ed. Foco, 2a ed., p. 429–432, 2013.
GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro – Direito de Família. São Paulo: Ed. Saraiva, 7a ed., p. 17–32, 2010.
GRINOVER, Ada P. Cultura da Conciliação no Brasil Não Depende Só de Leis. In: Consultor Jurídico (entrevista), nov., 2015. Disponível em:, acessado em 2/12/2015.
PEREIRA, Caio M. da S. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro; Ed. Forense, 14a ed., v. 5, 2004.
PINHO, Humberto D. B. O Novo CPC e a Mediação – Reflexões e Ponderações. Disponível em: 2008, acessado em 10/07/2015.
PINNI, DÉBORAH K. Da Aplicabilidade Legal da Mediação Familiar. In: MUSZKAT, MALVINA E. (Org.) Mediação de Conflitos – pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Ed. Summus, 3a ed., p. 43–47, 2003.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2a ed., 2004.
TOALDO, Adriane M. e OLIVEIRA, Fernanda R. Mediação Familiar: novo desafio do Direito de Família Contemporâneo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011.Disponível em acessado em 29/07/2016.
VASCONCELOS, Carlos E. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. Rio de Janeiro: Ed. Método, 3a ed., 295p., 2014.
WAMBIER, Teresa A. A.; CONCEIÇÃO, Maria L. L.; RIBEIRO, Leonardo F. da S. et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil – artigo por artigo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1a ed., p. 1028–1032 e p. 1076–1080, 2015.
WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. In: Revista de Processo (REPRO) – São Paulo: ano 36, n. 195, maio, p. 381–389, 2011.
Constituição Da República Federativa do Brasil, 1988.
CUCONATO, Paulo. A Mediação e a Descrição do seu Caminhar no Processo Legislativo. Rio de Janeiro: Dissertação de Mestrado, Universidade Estácio de Sá, 212p. 2016.
DUARTE, Lenita P. L. Uma Interlocução da Psicanálise com o Direito. A Guarda dos Filhos na Família em Litígio – Uma Interlocução da Psicanálise com o Direito. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 4a ed., p. 115–121, 2012.
DURKHEIM, Émile. Violência e condição social: o homem é feito do meio? Boletim Jurídico, Ano III, nº 126, Ed. Minas Gerais.
GARCIA, Vander. Super Revisão OAB Doutrina Completa. Indaiatuba: Ed. Foco, 2a ed., p. 429–432, 2013.
GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro – Direito de Família. São Paulo: Ed. Saraiva, 7a ed., p. 17–32, 2010.
GRINOVER, Ada P. Cultura da Conciliação no Brasil Não Depende Só de Leis. In: Consultor Jurídico (entrevista), nov., 2015. Disponível em:
PEREIRA, Caio M. da S. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro; Ed. Forense, 14a ed., v. 5, 2004.
PINHO, Humberto D. B. O Novo CPC e a Mediação – Reflexões e Ponderações. Disponível em:
PINNI, DÉBORAH K. Da Aplicabilidade Legal da Mediação Familiar. In: MUSZKAT, MALVINA E. (Org.) Mediação de Conflitos – pacificando e prevenindo a violência. São Paulo: Ed. Summus, 3a ed., p. 43–47, 2003.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2a ed., 2004.
TOALDO, Adriane M. e OLIVEIRA, Fernanda R. Mediação Familiar: novo desafio do Direito de Família Contemporâneo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011.Disponível em
VASCONCELOS, Carlos E. Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. Rio de Janeiro: Ed. Método, 3a ed., 295p., 2014.
WAMBIER, Teresa A. A.; CONCEIÇÃO, Maria L. L.; RIBEIRO, Leonardo F. da S. et al. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil – artigo por artigo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1a ed., p. 1028–1032 e p. 1076–1080, 2015.
WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. In: Revista de Processo (REPRO) – São Paulo: ano 36, n. 195, maio, p. 381–389, 2011.
Publicado
2021-05-01
Como Citar
CUCONATO, P.; DOS SANTOS, D. Uma interlocução direito de família com a mediação de conflitos no acesso à justiça. Revista Científica do UBM, v. 20, n. 39, p. 99-113, 1 maio 2021.
Edição
Seção
Artigos
