Os princípios fundamentais do Direito Civil: institutos e fundamentos
Palavras-chave:
Direito Civil, Princípios fundamentais, Dignidade da pessoa humana, Institutos
Resumo
Os princípios basilares ao Direito Civil, tanto no ordenamento jurídico brasileiro como no português, estruturam os institutos que lhe são fundamentais, através dos quais lhe conferem substância e identidade. Releva também que a sua incidência tem sido cada vez mais influenciada pelos valores de um neoconstitucionalismo estruturado a partir da essencialidade da dignidade da pessoa humana. Ao longo do presente trabalho e tomando-se como metodologia a revisão bibliográfica e jurisprudencial, são apresentados institutos fundamentais do Direito Civil, tais como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a propriedade, a família e os direitos sucessórios, em suas características essenciais, sempre ladeados a uma exposição de cariz comparativo entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português.Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 2.a ed, 4.a tiragem. São Paulo: Malheiros, 2015.
AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 4.a ed, rev. e atual. São Paulo: Renovar, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 2.a reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
BARROSO, Luís Roberto. O Novo Direito Constitucional Brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 2.a reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2012.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7.a ed. Coimbra: Almedina, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Manual de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011. DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo:
Martins Fontes, 2002.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 6: direito de família. As famílias em perspectiva constitucional. 4a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 7: direito das sucessões. 2a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 3: responsabilidade civil. 10.a ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7.a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
MIRANDA, Jorge. Curso de Direito Constitucional. Vol. 1: Estado e constitucionalismo, constituição, direitos fundamentais. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2016.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil. 27.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria Geral do Direito Civil. 4.a ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
SCHACHTSCHNEIDER, Karl Albrecht. Grenzen der Religionsfreheit am Beispiel des Islam. 2., überarbeitete Aufl. Berlin: Duncker und Humblot, 2011.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 9.a ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2.a ed., 3.a tiragem. São Paulo: Malheiros, 2014.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 3.a ed, rev., atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Teoria Geral do Direito Civil. 8.a ed. Coimbra: Almedina, 2015.
AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 4.a ed, rev. e atual. São Paulo: Renovar, 2002.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 2.a reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
BARROSO, Luís Roberto. O Novo Direito Constitucional Brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 2.a reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Trad. Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2012.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7.a ed. Coimbra: Almedina, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Manual de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2011. DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo:
Martins Fontes, 2002.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 6: direito de família. As famílias em perspectiva constitucional. 4a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 7: direito das sucessões. 2a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015.
GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 3: responsabilidade civil. 10.a ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 7.a ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
MIRANDA, Jorge. Curso de Direito Constitucional. Vol. 1: Estado e constitucionalismo, constituição, direitos fundamentais. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2016.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil. 27.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria Geral do Direito Civil. 4.a ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.
SCHACHTSCHNEIDER, Karl Albrecht. Grenzen der Religionsfreheit am Beispiel des Islam. 2., überarbeitete Aufl. Berlin: Duncker und Humblot, 2011.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 9.a ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2.a ed., 3.a tiragem. São Paulo: Malheiros, 2014.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 3.a ed, rev., atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Teoria Geral do Direito Civil. 8.a ed. Coimbra: Almedina, 2015.
Publicado
2021-05-01
Como Citar
DE SOUZA, R.; MENDES, A. Os princípios fundamentais do Direito Civil: institutos e fundamentos. Revista Científica do UBM, v. 20, n. 38, p. 134-161, 1 maio 2021.
Edição
Seção
Artigos
