DESIGUALDADE NATURALIZADA: OS REFLEXOS DA HISTÓRIA DO BRASIL NO CENÁRIO JURÍDICO

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar como a questão da igualdade foi sendo construída no Brasil e de como os fatos históricos afetaram, e ainda afetam, a organização da sociedade brasileira. Assim, embora a Constituição da República Federativa de 1988 assevere, em seu artigo 5º, caput, que todos são iguais perante a lei, podemos perceber que estamos bem distantes de tal objetivo, pois ainda enfrentamos uma organização social extremamente desigual e hierarquizada. Essa (des)igualdade, que já é naturalizada em nosso país, é reproduzida nos textos normativos e nas decisões judiciais, tornando cada vez mais difícil atingir os objetivos isonômicos.