A criminalização da homofobia

Palavras-chave: Dignidade, Homofobia, Criminalização

Resumo

O presente trabalho tem como objetivos estudar e esclarecer mais detalhes sobre a Homofobia  no Brasil e  suas peculiaridades, indagando-se ser necessário ou não a criminalização da homofobia a partir de demonstração de estatísticas de casos , posicionamento do  Código Penal, reflexões sobre a importância  do papel da educação em nossas escolas e ainda o conceito do termo homofobia. A finalidade deste estudo é analisar o posicionamento do Estado diante a diversidade encontrada nos dias de hoje, preservando sempre a dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Sandra de Mello Carneiro Miranda, Universidade Federal Fluminense - UFF
Mestre em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Docente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.
Gabriel de Oliveira Severino, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM
Discente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.
Publicado
2021-05-02
Como Citar
MIRANDA, S.; SEVERINO, G. A criminalização da homofobia. Revista Científica do UBM, v. 19, n. 37, p. 1-18, 2 maio 2021.
Seção
Artigos