A ressignificação do fenômeno da loucura e da assistência à saúde mental a partir do paradigma da Reforma Psiquiátrica
Palavras-chave:
Psiquiatria, Reforma Psiquiátrica, Saúde Mental
Resumo
O presente artigo, por meio de um estudo teórico, apresenta a concepção e transformação do conceito de "loucura" e como histórica e culturalmente o surgimento da Psiquiatria, como especialidade da medicina dedicada ao fenômeno da "loucura", deteve o exclusivo conjunto de saberes, poderes e práticas médicas legítimas sobre a concepção, tratamento e cura da "loucura", tornando-a "doença mental". Para tal, foram tomados autores e teorias que permitiram levantar e discutir articulações sociohistóricas do campo da Reforma Psiquiátrica sobre o rompimento do paradigma psiquiátrico tradicional e do modelo hospitalocêntrico em prol da reorientação dos serviços de assistência. Finalizamos ressaltando que a Reforma Psiquiátrica é compreendida por um múltiplo movimento de desconstrução do modelo hospitalar de assistência e de construção de uma rede substitutiva para a reabilitação clínica e psicossocial, promovendo a saúde mental dos sujeitos em sofrimento psíquicos em bases comunitárias e territoriais.Referências
AMARANTE, Paulo. (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica na
Brasil. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1995a.
______________. Novos Sujeitos, Novos Direitos: O debate em torno da Reforma
Psiquiátrica. Cadernos de Saúde Pública, 11 ( 3): 491 - 494, 1995b.
______________. O Homem e a Serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria.
Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1996.
______________. Loucura, Cultura e Subjetividade. Conceitos e Estratégias, Percursos e Atores da Reforma Psiquiátrica Brasileira. In: FLEURY, Sonia (org.), Saúde e Democracia. A Luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
______________. Manicômio e loucura no final do século e do milênio. In: FERNANDES, Maria Inês Assumpção; SCARCELLI, Ianni Régia; COSTA, Eliane Silvia (Org.). Fim de século: ainda manicômios? São Paulo: APSO/ IPUSP, 1999.
______________& COSTA, Ana. Diversidade Cultural e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2012.
BASAGLIA, Franco. A psiquiatria alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática. 3.ed. São Paulo: Brasil Debates, 1982.
______________. A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. 2.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1991.
BIRMAN, Joel e COSTA, Jurandir. Organização de instituições para uma psiquiatria comunitária. In: AMARANTE, Paulo (org) Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994.
BRASIL, Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Secretaria de Atenção à saúde. Legislação em Saúde Mental: 1990-2004. 5ª ed. Ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
_________________. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1.
CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. BARROCAS, M. T. R. de C. (trad.), 6, ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
CARVALHO, Antônio Ivo de. Conselhos de saúde, responsabilidade pública e cidadania: a reforma sanitária como reforma do Estado. In: FLEURY, Sonia (org.), Saúde e Democracia. A Luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
CASTEL, Robert. A Ordem Psiquiátrica: A idade de Ouro do Alienismo. Rio de Janeiro. Ed. Graal, 1978.
DOUGLAS, Mary. Pureza e perigo. São Paulo: Perspectiva, 1976.
DUARTE, Luiz Fernando Dias. Indivíduo e pessoa na experiência da saúde e da doença. Ciência & saúde coletiva. vol.8 no.1 Rio de Janeiro 2003.
ELIAS, Norbert. A Solidão dos Moribundos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
FLEURY, Sonia. A questão democrática na saúde. In: FLEURY, Sonia (org.), Saúde e Democracia. A Luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1977.
_______________. Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
_______________. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
_______________. Sobre a História da sexualidade. In: Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2000.
_______________. História da Loucura na Idade Clássica. 9ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2010
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.
_______________. Manicômios, Prisões e Conventos. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
LATOUR, Bruno. A ciência em ação. São Paulo: UNESP, 2000.
_______________. Reagregando o social. Salvador: Ed ufba, 2012; Bauru. Sao Paulo: Edusc. 2012
LIMA, Nísia Trindade (Org.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2005.
PAIM, Jairnilson Silva. Bases conceituais da reforma sanitária brasileira. Fleury, Sonia (Orgs). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
ROTELLI, F. A instituição inventada. In: NICÁCIO, F. (org.) Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec, 1990.
______________. A experiência da desinstitucionalização italiana: o processo Trieste. Saúde Debate, n.2, jun. 1992. (Cadernos Polêmicos)
TENÓRIO, Fernando. Questões para uma atualização da agenda da Reforma Psiquiátrica. In: COUTO, Maria Cristina Ventura e MARTINEZ, Renata Gomes (orgs.). Saúde Mental e Saúde Pública: questões para a agenda da Reforma Psiquiátrica. NUPPSAM/IPUB/UFRJ, Rio de Janeiro, 2007.
VELHO, Gilberto. Relações entre a antropologia e psiquiatria. In: Individualismo e cultura: notas para uma antropologia da sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
______________. O Estudo do Comportamento Desviante: A Contribuição da Antropologia Social. In: VELHO, Gilberto (org) Desvio e divergência, uma crítica da patologia social. RJ, Zahar, 1974.
Brasil. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1995a.
______________. Novos Sujeitos, Novos Direitos: O debate em torno da Reforma
Psiquiátrica. Cadernos de Saúde Pública, 11 ( 3): 491 - 494, 1995b.
______________. O Homem e a Serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria.
Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1996.
______________. Loucura, Cultura e Subjetividade. Conceitos e Estratégias, Percursos e Atores da Reforma Psiquiátrica Brasileira. In: FLEURY, Sonia (org.), Saúde e Democracia. A Luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
______________. Manicômio e loucura no final do século e do milênio. In: FERNANDES, Maria Inês Assumpção; SCARCELLI, Ianni Régia; COSTA, Eliane Silvia (Org.). Fim de século: ainda manicômios? São Paulo: APSO/ IPUSP, 1999.
______________& COSTA, Ana. Diversidade Cultural e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2012.
BASAGLIA, Franco. A psiquiatria alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática. 3.ed. São Paulo: Brasil Debates, 1982.
______________. A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. 2.ed. Rio de Janeiro: Graal, 1991.
BIRMAN, Joel e COSTA, Jurandir. Organização de instituições para uma psiquiatria comunitária. In: AMARANTE, Paulo (org) Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1994.
BRASIL, Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Secretaria de Atenção à saúde. Legislação em Saúde Mental: 1990-2004. 5ª ed. Ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
_________________. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1990. Seção 1.
CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. BARROCAS, M. T. R. de C. (trad.), 6, ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
CARVALHO, Antônio Ivo de. Conselhos de saúde, responsabilidade pública e cidadania: a reforma sanitária como reforma do Estado. In: FLEURY, Sonia (org.), Saúde e Democracia. A Luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
CASTEL, Robert. A Ordem Psiquiátrica: A idade de Ouro do Alienismo. Rio de Janeiro. Ed. Graal, 1978.
DOUGLAS, Mary. Pureza e perigo. São Paulo: Perspectiva, 1976.
DUARTE, Luiz Fernando Dias. Indivíduo e pessoa na experiência da saúde e da doença. Ciência & saúde coletiva. vol.8 no.1 Rio de Janeiro 2003.
ELIAS, Norbert. A Solidão dos Moribundos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
FLEURY, Sonia. A questão democrática na saúde. In: FLEURY, Sonia (org.), Saúde e Democracia. A Luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1977.
_______________. Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
_______________. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
_______________. Sobre a História da sexualidade. In: Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 2000.
_______________. História da Loucura na Idade Clássica. 9ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2010
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.
_______________. Manicômios, Prisões e Conventos. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
LATOUR, Bruno. A ciência em ação. São Paulo: UNESP, 2000.
_______________. Reagregando o social. Salvador: Ed ufba, 2012; Bauru. Sao Paulo: Edusc. 2012
LIMA, Nísia Trindade (Org.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2005.
PAIM, Jairnilson Silva. Bases conceituais da reforma sanitária brasileira. Fleury, Sonia (Orgs). Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
ROTELLI, F. A instituição inventada. In: NICÁCIO, F. (org.) Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec, 1990.
______________. A experiência da desinstitucionalização italiana: o processo Trieste. Saúde Debate, n.2, jun. 1992. (Cadernos Polêmicos)
TENÓRIO, Fernando. Questões para uma atualização da agenda da Reforma Psiquiátrica. In: COUTO, Maria Cristina Ventura e MARTINEZ, Renata Gomes (orgs.). Saúde Mental e Saúde Pública: questões para a agenda da Reforma Psiquiátrica. NUPPSAM/IPUB/UFRJ, Rio de Janeiro, 2007.
VELHO, Gilberto. Relações entre a antropologia e psiquiatria. In: Individualismo e cultura: notas para uma antropologia da sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.
______________. O Estudo do Comportamento Desviante: A Contribuição da Antropologia Social. In: VELHO, Gilberto (org) Desvio e divergência, uma crítica da patologia social. RJ, Zahar, 1974.
Publicado
2021-05-02
Como Citar
AVÍNCULA, G. A ressignificação do fenômeno da loucura e da assistência à saúde mental a partir do paradigma da Reforma Psiquiátrica. Revista Científica do UBM, v. 19, n. 37, p. 19-38, 2 maio 2021.
Edição
Seção
Artigos
