O idoso consumidor: diálogo entre microssistemas
Palavras-chave:
Consumidor, Idoso, Vulnerabilidade
Resumo
O Código do Consumidor dispõe sobre as proteções do consumidor e dá outras providências. O Estatuto do Idoso regulamenta questões que envolvem a pessoa idosa. Estes dois documentos representam microssistemas jurídicos individualizados. Como o idoso pode ser consumidor quando adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, justifica-se o presente estudo, pois o direito não pode ficar à margem desse processo, e em alguma medida demonstrar a possibilidade de especialização sobre o tema, que é uma das características da sociedade atual. Partindo desse panorama descrito acima, este estudo pretende apresentar, com metodologia descritiva, o idoso na qualidade de consumidor, analisando as garantias que lhes são cabíveis. O estudo inicia-se com a redimensão da norma privada, fixando os parâmetros fundamentais interpretativos e a análise da teoria contratual moderna. Em seguida, passar-se-á a análise do Código do Consumidor e do Estatuto do Idoso. A exposição termina com a visão panorâmica da situação jurídica do idoso consumidor.Referências
BESTER, Gisela Maria; MAITO, Vanessa Pontarola. Inclusão democrática de passa-geiros idosos no Brasil a partir da Lei n.º 10.741/2003 e a efetividade do novo direito fundamental ao transporte interestadual. CONPEDI. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/manaus/direito_humano_td_gisela_bester_e_vanessa_maito.pdf. Acesso em: 20.01.2013.
DINIZ, Fernanda Paula. A interpretação constitucional do direito do idoso no Código Civil. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3746.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5934.htm. Acesso em: 20.01.2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações con-tratuais e extracontratuais. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 3 v.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria Geral. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006.
FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de. Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilate-rais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 3 v.
__________. Direito civil brasileiro: parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1 v.
LIPOWETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiper-consumo. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIM, Antonio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MORENO, Denise Gasparini. O Estatuto do Idoso. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru; DENSA, Roberta. A proteção dos consumido-res hipervulneráveis: os portadores de deficiências, os idosos, as crianças e os adolescentes. Revista de direito do consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Ed. Revista dos Tribunais. 2010. v. 76. Coord. Claudia Lima Marques.
NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
__________. Os direitos do consumidor idoso. Disponível em:. Acess em 19.01.2013.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao direito civil constitu-cional. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SCHMITT, Cristiano Heineck. A “hipervulnerabilidade” do consumidor ido-so. Revista de direito do consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Ed. Revista dos Tribunais. 2009. v. 70. Coord. Claudia Lima Marques.
SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. 9. ed. Rio de Janei-ro: Lumen Iuris, 2004.
SOUSA, Ana Maria Viola de. Tutela jurídica do idoso: a assistência e a convivên-cia familiar. São Paulo: Alínea, 2004.
TEPEDINO, Gustavo. As relações de consumo e a nova teoria contratual. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
THEODORO JUNIOR, Humberto. O contrato e sua função social. 3. ed. Rio de Ja-neiro: Forense, 2008.
DINIZ, Fernanda Paula. A interpretação constitucional do direito do idoso no Código Civil. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3746.pdf
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5934.htm. Acesso em: 20.01.2013.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações con-tratuais e extracontratuais. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 3 v.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria Geral. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006.
FREITAS JUNIOR, Roberto Mendes de. Direitos e garantias do idoso: doutrina, jurisprudência e legislação. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilate-rais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. 3 v.
__________. Direito civil brasileiro: parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1 v.
LIPOWETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiper-consumo. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIM, Antonio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do consumidor. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MORENO, Denise Gasparini. O Estatuto do Idoso. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru; DENSA, Roberta. A proteção dos consumido-res hipervulneráveis: os portadores de deficiências, os idosos, as crianças e os adolescentes. Revista de direito do consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Ed. Revista dos Tribunais. 2010. v. 76. Coord. Claudia Lima Marques.
NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
__________. Os direitos do consumidor idoso. Disponível em:
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao direito civil constitu-cional. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SCHMITT, Cristiano Heineck. A “hipervulnerabilidade” do consumidor ido-so. Revista de direito do consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Ed. Revista dos Tribunais. 2009. v. 70. Coord. Claudia Lima Marques.
SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. 9. ed. Rio de Janei-ro: Lumen Iuris, 2004.
SOUSA, Ana Maria Viola de. Tutela jurídica do idoso: a assistência e a convivên-cia familiar. São Paulo: Alínea, 2004.
TEPEDINO, Gustavo. As relações de consumo e a nova teoria contratual. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
THEODORO JUNIOR, Humberto. O contrato e sua função social. 3. ed. Rio de Ja-neiro: Forense, 2008.
Publicado
2021-05-02
Como Citar
RIBEIRO, A.; DE SOUZA, G. O idoso consumidor: diálogo entre microssistemas. Revista Científica do UBM, v. 19, n. 37, p. 259-285, 2 maio 2021.
Edição
Seção
Artigos
