A PERDA DE UMA CHANCE: INDENIZAÇÃO ATRAVÉS DA PROBABILIDADE DE FATOS
Palavras-chave:
Perda de uma chance, Ordenamento jurídico brasileiro, Responsabilidade civil, Dano, Culpa
Resumo
O tema abordado nesse artigo é uma nova forma de interpretação da responsabilidade civil: a teoria da perda de uma chance nascida na França. O surgimento da referida teoria é uma evolução da responsabilidade civil devido a quantidade de fatos que ocorrem na sociedade, prejudicando a vida de uma pessoa, privada da oportunidade de obter uma determinada vantagem ou de evitar um prejuízo. Sendo assim, o objeto desse trabalho consiste em analisar os principais aspectos e aplicabilidade dessa teoria no ordenamento jurídico brasileiro diante da inexistência de previsão legislativa. A metodologia usada foi a pesquisa bibliográfica em fontes doutrinárias, artigos científicos, jurisprudências entre outros.Referências
ARAI, Rubens Hideo. Perda de chance (responsabilidade civil). In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Álvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coord.). Enciclopédia Jurídica da PUC-SP. Tomo: Direito Civil. Rogério Donnini, Adriano Ferriani e Erik Gramstrup (coord.). 2. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2021. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/472/edicao-2/perda-de-chance-%28responsabilidade-civil%29. Acesso em: 20 dez. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 01 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. STJ. REsp 788459 / BA. 11/08/2005. Recurso Especial. Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade. 1. O questionamento, em programa de perguntas e respostas, pela televisão, sem viabilidade lógica, uma vez que a Constituição Federal não indica percentual relativo às terras reservadas aos índios, acarreta, como decidido pelas instâncias ordinárias, a impossibilidade da prestação por culpa do devedor, impondo o dever de ressarcir o participante pelo que razoavelmente haja deixado de lucrar, pela perda da oportunidade. 2. Recurso conhecido e, em parte, provido. Diário da Justiça. Seção 1. 13/03/2006. p. 334. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=200501724109&dt_publicacao=13/03/2006. Acesso em: 15 dez. 2022.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 14. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2021.
GONDIM, Glenda Gonçalves. Responsabilidade civil: teoria da Perda de uma chance. Revista dos Tribunais, São Paulo. 2005, ano 94, v. 840, out. 2005. Disponível em: http://www.gondimadvogados.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Teoria-da-perda-de-uma-chance.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.
GONDIM, Glenda Gonçalves. A reparação civil na teoria da perda de uma chance. 2010, 188 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, 2010. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/23451/dissertacao%20perda%20chance.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 jan. 2023.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. v.2.
Como referenciar este artigo
BARROS, Ana Maria Dinardi Barbosa; SOUZA, Davi Pereira de. A perda de uma chance: indenização através da probabilidade de fatos. Revista Científica do UBM, Barra Mansa, v.00, n.00, p. 000-000, mês/2020. ISSN 1516-4071
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 01 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 10 dez. 2022.
BRASIL. STJ. REsp 788459 / BA. 11/08/2005. Recurso Especial. Indenização. Impropriedade de pergunta formulada em programa de televisão. Perda da oportunidade. 1. O questionamento, em programa de perguntas e respostas, pela televisão, sem viabilidade lógica, uma vez que a Constituição Federal não indica percentual relativo às terras reservadas aos índios, acarreta, como decidido pelas instâncias ordinárias, a impossibilidade da prestação por culpa do devedor, impondo o dever de ressarcir o participante pelo que razoavelmente haja deixado de lucrar, pela perda da oportunidade. 2. Recurso conhecido e, em parte, provido. Diário da Justiça. Seção 1. 13/03/2006. p. 334. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/inteiroteor/?num_registro=200501724109&dt_publicacao=13/03/2006. Acesso em: 15 dez. 2022.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 14. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2021.
GONDIM, Glenda Gonçalves. Responsabilidade civil: teoria da Perda de uma chance. Revista dos Tribunais, São Paulo. 2005, ano 94, v. 840, out. 2005. Disponível em: http://www.gondimadvogados.com.br/wp-content/uploads/2018/06/Teoria-da-perda-de-uma-chance.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.
GONDIM, Glenda Gonçalves. A reparação civil na teoria da perda de uma chance. 2010, 188 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, 2010. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/23451/dissertacao%20perda%20chance.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 jan. 2023.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. v.2.
Como referenciar este artigo
BARROS, Ana Maria Dinardi Barbosa; SOUZA, Davi Pereira de. A perda de uma chance: indenização através da probabilidade de fatos. Revista Científica do UBM, Barra Mansa, v.00, n.00, p. 000-000, mês/2020. ISSN 1516-4071
Publicado
2023-07-15
Como Citar
DE SOUZA, D.; BARROS, A. M. A PERDA DE UMA CHANCE: INDENIZAÇÃO ATRAVÉS DA PROBABILIDADE DE FATOS. Revista Científica do UBM, v. 25, n. 49, p. 35-52, 15 jul. 2023.
Edição
Seção
Artigos
