Políticas públicas na proteção e promoção da igualdade de gênero no acesso à justiça
Palavras-chave:
Políticas públicas, Gênero, Justiça, Igualdade
Resumo
A proposta de pesquisa do presente artigo versará as relações nas políticas públicas na proteção e promoção da igualdade de gênero no acesso à justiça, comparando-as isonomicamente. Desse modo, a pesquisa tem como tema políticas públicas na proteção e promoção da igualdade de gênero no acesso à justiça. Sendo uma temática que se baseia desde o Estado Democrático de Direito, com as questões que disciplinam a procura ao Poder Judiciário, que abrange a garantia aos Direitos Fundamentais nos aspectos de um sistema inclusivo. Posto isto, no Brasil, a figura do Poder Judiciário envolve questões econômicas, ou seja, demanda gastos, pois originou-se de um Estado Capitalista, ou seja, ao posicionar despesas, direciona-se a questão no que impera as desigualdades socioeconômicas dos cidadãos que buscam o acesso à justiça, na esfera civil ou penal. Sobre a temática em questão, relata-se como o problema de pesquisa o acesso à Justiça, ou seja, ao Poder Judiciário, por cidadãos, por penalizados, que tem limitações perante ao acesso devido a vulnerabilidade e assimetria social, que permeia devido a carência de recursos financeiros, tornando-os incapazes ao utilizarem a Justiça, ou por outro momento caracterizando a desigualdade entre os cidadãos, pois necessita da universalidade, e políticas públicas de igualdade no acesso aos sistemas jurídicos, buscando a igualdade diante aos Tribunais, na efetivação dos Direitos Sociais.Referências
REFERÊNCIAS
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Justiça, n. 3, p. 82-92, 2008.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant G. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
D’ALKMIN, S. M. A conquista do voto feminino no Brasil. Encontro de Iniciação Científica (ETIC), v. 2, n. 2, 2006.
DIDIER JUNIOR, Fredie; ZANETI JUNIOR, Hermes. Curso de direito processual civil: processo coletivo. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
DIDIER JUNIOR, Fredie; ZANETI JUNIOR, Hermes. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo do conhecimento. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
DUPRAT, Deborah. Igualdade de gênero, cidadania e direitos humanos. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão (coord.). Direito à diversidade. São Paulo: Atlas, 2015.
FRAZÃO, Ana. Dano social e dumping no direito do trabalho: perspectivas e limitações. Revista Ltr, v. 80, n. 3, p. 284-300, 2016.
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
KARAWEJCZYK, M. As suffragettes e a luta pelo voto feminino. História: imagem e narrativas, n. 17, 2013.
SAGUÉS, Nestor Pedro. Elementos de derecho constitucional. Tomo I. Buenos Aires: Artraz, 1997.
ROCHA, Álvaro Felipe Oxley da. Sociologia do direito: A magistratura no espelho, São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2002.
ROSENBERG, Leo. Da jurisdição no processo civil. Trad. João Muller. Campinas: Impactus, 2005.
SANTOS, Andrés de la Oliva. El papel deljuezenelproceso civil: frente a ideología, “prudentia iuris”. Pamplona: Thomson Reuters, 2012.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa; PEDROSO, João; BRANCO, Patrícia. O recrutamento e a formação de magistrados: análise comparada de sistema em países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa – Universidade de Coimbra, 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 4. ed., rev. atual., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SARLE, Ingo Wolfang; MARINONI,Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso direito constitucional. 3. ed.rev atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2012.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito : os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2014.
TARTUCE, Flávio. Manual de responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
TEIXEIRA, Deice da Silva. A propaganda é a alma (arbitrária) do negócio: violência simbólica e discriminação contra as mulheres na publicidade brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) – Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasília-DF, 2014.
VITORELLI, Edilson. O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 15. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais. Revista Direitos Fundamentais & Justiça, n. 3, p. 82-92, 2008.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant G. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
D’ALKMIN, S. M. A conquista do voto feminino no Brasil. Encontro de Iniciação Científica (ETIC), v. 2, n. 2, 2006.
DIDIER JUNIOR, Fredie; ZANETI JUNIOR, Hermes. Curso de direito processual civil: processo coletivo. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
DIDIER JUNIOR, Fredie; ZANETI JUNIOR, Hermes. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo do conhecimento. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.
DUPRAT, Deborah. Igualdade de gênero, cidadania e direitos humanos. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão (coord.). Direito à diversidade. São Paulo: Atlas, 2015.
FRAZÃO, Ana. Dano social e dumping no direito do trabalho: perspectivas e limitações. Revista Ltr, v. 80, n. 3, p. 284-300, 2016.
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
KARAWEJCZYK, M. As suffragettes e a luta pelo voto feminino. História: imagem e narrativas, n. 17, 2013.
SAGUÉS, Nestor Pedro. Elementos de derecho constitucional. Tomo I. Buenos Aires: Artraz, 1997.
ROCHA, Álvaro Felipe Oxley da. Sociologia do direito: A magistratura no espelho, São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2002.
ROSENBERG, Leo. Da jurisdição no processo civil. Trad. João Muller. Campinas: Impactus, 2005.
SANTOS, Andrés de la Oliva. El papel deljuezenelproceso civil: frente a ideología, “prudentia iuris”. Pamplona: Thomson Reuters, 2012.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da justiça. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa; PEDROSO, João; BRANCO, Patrícia. O recrutamento e a formação de magistrados: análise comparada de sistema em países da União Europeia. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa – Universidade de Coimbra, 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 4. ed., rev. atual., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
SARLE, Ingo Wolfang; MARINONI,Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso direito constitucional. 3. ed.rev atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2012.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito : os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2014.
TARTUCE, Flávio. Manual de responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
TEIXEIRA, Deice da Silva. A propaganda é a alma (arbitrária) do negócio: violência simbólica e discriminação contra as mulheres na publicidade brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) – Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasília-DF, 2014.
VITORELLI, Edilson. O devido processo legal coletivo: dos direitos aos litígios coletivos. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019.
Publicado
2025-08-06
Como Citar
OLIVEIRA, L. G. DE; NOGUEIRA, R. C. Políticas públicas na proteção e promoção da igualdade de gênero no acesso à justiça. Revista Científica do UBM, v. 27, n. 53, p. 135-151, 6 ago. 2025.
Edição
Seção
Artigos
A revista permite que o(s) autor(es) detenham os direitos autorais sem restrições, permitindo a reprodução total ou parcial dos artigos, desde que mencionado a fonte.
