Diretrizes para Autores

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

• A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao Editor".

• O manuscrito conta com até 03 autores.

•  A identificação de autoria foi removida tanto do corpo do texto quanto das propriedades do arquivo no Word, assegurando o cumprimento do critério de anonimato exigido pela revista.

• O texto segue os requisitos estilísticos e bibliográficos descritos nas Diretrizes do autor.

• A identificação de autoria e ORCID não constam no manuscrito enviado. Devendo os autores submeterem tais informações na "folha de identificação" que deverá ser anexada ao manuscrito.

•  URLs para as referências foram informadas quando necessário.

DIRETRIZES PARA AUTORES

 Template para Submissão

Os manuscritos submetidos à Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM) deverão observar integralmente o template oficial disponibilizado pela revista. O arquivo contém as normas de formatação, estruturação do texto, citações e referências adotadas pelo periódico.

Download do template e da folha de identificação de autoria: https://drive.google.com/drive/folders/11q_1CNVgMorjWeN0zvLOO2_V4qyXjZo2?usp=sharing

ARTIGOS EM FLUXO CONTÍNUO

A Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM) recebe artigos científicos em fluxo contínuo, observadas as diretrizes editoriais e as normas de formatação estabelecidas neste documento.

Público-alvo: A revista recebe trabalhos inéditos e originais de autores nacionais e estrangeiros vinculados ou não ao Centro Universitário de Barra Mansa. Podem submeter trabalhos doutores/doutorandos, mestres/mestrandos, especialistas, graduados e graduandos. As submissões realizadas por graduados, graduandos e especialista deverão ocorrer em coautoria, preferencialmente, com professor orientador ou pesquisador com titulação mínima de mestre.

Número máximo de autores por manuscrito: Cada manuscrito poderá ser submetido por até 03 autores. Excepcionalmente, trabalhos com número superior de autores poderão ser analisados pela Equipe Editorial mediante justificativa fundamentada.

Identificação de autoria: As informações dos autores deverão ser obrigatoriamente preenchidas nos metadados da submissão e no documento suplementar de identificação de autoria, contendo: nome completo; titulação acadêmica; instituição de vínculo; cidade, estado e país; ORCID; e-mail para contato.

Além disso, recomenda-se que os autores removam do arquivo as informações de autoria eventualmente registradas nas propriedades do documento eletrônico (Microsoft Word) antes da submissão.

O descumprimento das orientações de anonimização poderá acarretar a devolução da submissão para adequação antes do início do processo de avaliação.

1. Informações Gerais

1.1 A revista recebe trabalhos inéditos e originais, nacionais ou estrangeiros, que apresentem aderência à linha editorial "Direito, Sociedade e Conflitos Sociais".

1.2 Os artigos poderão ser redigidos em português e espanhol.

1.3 Não serão aceitos trabalhos simultaneamente submetidos à avaliação de outro periódico científico.

1.4 Caso a pesquisa tenha recebido financiamento de agência de fomento, instituição pública ou privada, essa informação deverá constar em nota de rodapé na primeira página do trabalho.

1.5 Os autores deverão declarar eventual conflito de interesses que possa comprometer a imparcialidade ou a cientificidade da pesquisa.

1.6 A revista adota política de acesso aberto e não cobra taxas de submissão, avaliação, processamento editorial ou publicação.

2. Estrutura do Artigo

Os artigos deverão conter obrigatoriamente os seguintes elementos:

• Título no idioma original;
• Título em inglês;
• Resumo;
• Palavras-chave;
• Abstract;
• Keywords;
• Introdução;
• Desenvolvimento com seções/subseções;
• Considerações Finais;
• Referências.

2.1 O título deverá ser apresentado em letras maiúsculas, em negrito e centralizado.

2.2 O manuscrito não poderá conter qualquer elemento de identificação de autoria.

3. Resumos e Palavras-chave

3.1 O artigo deverá apresentar resumo no idioma original e em inglês.

3.2 O resumo deverá conter entre 100 e 250 palavras, contemplando objetivos, metodologia, desenvolvimento e principais conclusões da pesquisa.

3.3 Deverão ser indicadas de 03 a 05 palavras-chave.

3.4 As palavras-chave deverão ser apresentadas logo após o resumo correspondente e separadas por ponto.

4. Formatação

4.1 Os artigos deverão possuir entre 10 e 30 páginas, incluindo referências bibliográficas.

4.2 O texto deverá ser elaborado em papel A4, observando-se as seguintes margens: superior: 3 cm; esquerda: 3 cm; inferior: 2 cm; direita: 2 cm.

4.3 Corpo do texto: fonte Arial; tamanho 12; alinhamento justificado; espaçamento 1,5; recuo de primeira linha de 1,25 cm.

4.4 Notas de rodapé: fonte Arial; tamanho 10; espaçamento simples; utilização exclusivamente explicativa.

4.5 Citações diretas com mais de três linhas: fonte Arial 10; espaçamento simples; recuo de 4 cm da margem esquerda; sem aspas.

4.6 Os títulos das seções deverão ser numerados progressivamente e apresentados em negrito.

5. Citações e Referências

5.1 As citações deverão observar as normas vigentes da ABNT (NBR 10520) adotando-se o sistema autor-data. Exemplo: (Silva, 2023, p. 45)

5.2 As referências deverão ser apresentadas ao final do texto, em ordem alfabética e de acordo com as normas vigentes da ABNT, especialmente a NBR 6023.

5.3 Somente deverão constar nas referências as obras efetivamente citadas no manuscrito.

5.4 Recomenda-se a utilização de bibliografia atualizada, nacional e estrangeira, compatível com a temática desenvolvida.

6. Tabelas, Quadros, Figuras e Gráficos

6.1 Os elementos gráficos deverão ser inseridos próximos ao trecho em que forem mencionados.

6.2 Todos os quadros, tabelas, figuras e gráficos deverão conter título, numeração e indicação da fonte.

6.3 Quando elaborados pelos próprios autores, deverá constar a expressão:

"Fonte: elaboração própria."

7. Processo de Avaliação

7.1 Após a submissão, os manuscritos passarão por análise preliminar da Equipe Editorial para verificação do atendimento às normas editoriais, à linha editorial e aos requisitos formais da revista.

7.2 Os trabalhos que não observarem estas diretrizes poderão ser devolvidos aos autores para adequação antes do início da avaliação científica.

7.3 Os manuscritos aprovados na triagem editorial serão submetidos à avaliação por pares na modalidade duplo-cega (double blind peer review).

7.4 A avaliação será realizada por um ou dois pareceristas integrantes do Conselho Científico e/ou do banco de avaliadores ad hoc da revista.

7.5 Em caso de pareceres divergentes, poderá ser solicitada avaliação adicional.

7.6 O prazo médio para conclusão da avaliação é de até 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado em razão da complexidade do tema ou de circunstâncias relacionadas ao fluxo editorial.

7.7 Os pareceristas avaliarão, entre outros aspectos: adequação à linha editorial da revista; originalidade e relevância científica; consistência teórica e metodológica; qualidade da redação acadêmica; atualidade e pertinência das referências utilizadas e contribuição para o desenvolvimento do conhecimento científico.

8. Disposições Finais

8.1 A submissão do manuscrito implica a concordância integral dos autores com as diretrizes para autores, as políticas editoriais e as demais normas da Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), disponíveis em seção própria deste sítio eletrônico.

8.2 Os artigos publicados receberão DOI e serão disponibilizados em acesso aberto na plataforma da revista.

8.3 Os conceitos, opiniões e conclusões expressos nos trabalhos são de exclusiva responsabilidade dos autores.

8.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Equipe Editorial.