A consolidação da democracia no Brasil pós-1988: avanços, desafios e fragilidades institucionais

Resumo

A Constituição Federal de 1988 representou o marco jurídico e político da redemocratização brasileira após duas décadas de regime autoritário. Este trabalho examina os fundamentos constitucionais da democracia no Brasil, seus avanços institucionais e os desafios enfrentados para garantir a plena efetividade do Estado Democrático de Direito. Com base na metodologia bibliográfica e qualitativa, é analisado o texto constitucional em sua prática política, destacando a resiliência das instituições diante de crises e ameaças. Apesar dos retrocessos e das tentativas de enfraquecimento dos valores democráticos, a Constituição de 1988 consolidou um modelo de Estado plural, comprometido com a liberdade, a justiça social e a cidadania.