v.12, n.1, 2026 | Revista Eletrônica do Curso de Direito

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DOI: https://doi.org/10.52397/recdubm.v.12i1.2663

Publicado: 2026-08-31

Editorial

Editorial, v.12, n.1, 2026, primeiro semestre

Thiago de Souza Modesto

I-III
- PDF/E

Artigos

Riscos climáticos e direitos fundamentais: desafios ao trabalho digno e a saúde dos trabalhadores migrantes na região metropolitana de Porto Alegre

Cristiane Feldmann Dutra, Cláudio Sulivan da Silva Ferreira, Maria Eduarda de Sousa Vieira

1-17
- PDF/A
A atuação da ONU para além do conselho de segurança: o papel do ACNUR e a proteção de refugiados em crises humanitárias e fluxos migratórios mistos no Líbano

Ernesto dos Santos Nogueira Neto

18-28
- PDF/A
A consolidação da democracia no Brasil pós-1988: avanços, desafios e fragilidades institucionais

Davi Pereira de Souza, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros

29-40
- PDF/A
A capilaridade dos tratados internacionais de Direitos Humanos na gestão local: um estudo sobre o ODS 3 no município de Piraí-RJ

Gabriel Ribeiro Bertolaccini Figueiredo

41-61
- PDF/A
A produção antecipada de prova penal pelos cartórios: o tabelião como agente de preservação da verdade digital

Paula Siqueira Lima, Wesley Roberto Mariano da Silva, Cristiane Berenice Dias

62-81
- PDF/A
Processo civil estrutural: fundamentos, características e diferenciação em relação ao processo coletivo

Matheus Da Silva Fartes de Almeida, Rafael Henrique Renner

82-94
- PDF/A
Os entraves na efetivação do acesso à justiça pelo uso excessivo da linguagem jurídica

Maria Luiza Vilela Alves, Alex de Araújo Pimenta

95-120
- PDF/A
Limites do poder discricionário na administração militar e o controle jurisdicional dos atos administrativos

Fellipe Gomes da Silva Siqueira, Thiago de Souza Modesto

121-138
- PDF/A
Acesso à justiça como direito fundamental a partir da dimensão dos Direitos Humanos

Joelcia Martins da Silva, Sheila Lyrio Cruz Zelma

134-152
- PDF/A
Responsabilidade civil em casos de publicidade enganosa feita por influenciadores digitais, sob a perspectiva do código de defesa do consumidor

Ana Carolina da Silva Carvalho, Andreliana Furtado Dias

153-166
- PDF/A